Regras da Rede
Prezado(a) Membro(a).
Leia com atenção.
Agradecemos seu interesse em participar da Comunidade OsPentecostais.Ning.Com. Gostaríamos que você conhecesse também o nosso código de conduta, pelo que pedimos um pouco do seu tempo e alguma paciência para ler com especial atenção o que está escrito a seguir.
Nesta Rede Social, estamos sempre abertos ao diálogo, interação e entretenimento, mas, tendo em vista que não se trata de um conhecimento real, mas virtual, tomamos o máximo de cuidado para não ferir ninguém. Lidamos com palavras e conteúdo visual que nem sempre traduzem o que realmente pensamos e sentimos, e que podem machucar.
Procuramos guiar-nos pelo bom senso. Por isso, criamos algumas regras. Nosso código de conduta foi construído aos poucos, é mais extenso do que gostaríamos que fosse, mas preferimos fazer assim justamente para que qualquer possibilidade de conflito ou mal-entendido possa ser contornado sem maiores problemas e dentro de regras claras e bem detalhadas. Como dissemos antes, a diretriz principal deste código é o bom senso, que, a nosso ver, é composto de 5 princípios básicos: respeito, generosidade, cordialidade, equilíbrio e tolerância. Nossas regras de conduta são as seguintes:
Artigo 1º - Nosso objetivo é o crescimento pessoal e espiritual, mas nos pautamos pela visão cristã evangélica. Entretanto, não pretendemos ser os "donos da verdade". Cremos que Jesus é o Caminho, a Verdade e a Vida (João 14:6).
Artigo 2º - O conteúdo aqui alocado deve ser produzido com espírito de respeito, generosidade, cordialidade e compreensão, evitando-se expressões duras e palavras chulas, vulgares ou humilhantes além de fotos e vídeos que denotem esta tônica. A Comunidade OsPentecostais.Ning.Com não é lugar para deboche nem para menosprezar a crença ou descrença de quem quer que seja. Em casos excepcionais, aplicar-se-á o disposto no artigo 13.
Artigo 3º - É proibido todo e qualquer preconceito de cor, raça, nacionalidade, religião, não-religião, nível econômico, social ou cultural, gênero e/ou orientação sexual, eliminando sempre todo e qualquer tipo de extremismo e intolerância, e sempre privilegiando o diálogo. Quando o membro demonstrar que seu único (ou principal) interesse é a ofensa e o deboche, e não o diálogo, ser-lhe-á aplicado o disposto no artigo 13.
Artigo 4º - A privacidade de cada membro deve ser rigorosamente respeitada, não é objetivo deste grupo a investigação da vida alheia. Toda e qualquer mensagem privada entre membro e/ou toda informação conseguida por outra forma, que contiver dados particulares de um ou outro membro, não pode ser repassada a toda a Comunidade sem ter a concordância dos membros envolvidos.
Artigo 5º - É livre a divulgação dos versículos, frases, excertos de textos, estudos e meditações distribuídos no grupo, observado o parágrafo 1º:
Parágrafo 1º - no caso de excertos e meditações, serão preservados os direitos autorais, nos termos do art. 46 da Lei 9.610 de 19.02.98: Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais:
Parágrafo 1° a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra;
Parágrafo 2º - Na transcrição de material obtido em site da Internet, deve ser sempre indicada a fonte. Caso a desconheça, envie sua mensagem com a informação "desconheço a fonte" ou "anônimo".
Artigo 6º - No caso de retransmissão a terceiros de mensagens de cunho pessoal que transitaram neste grupo, o associado que a retransmitir deve, antes, pedir autorização ao associado que a enviou.
Artigo 7º - É expressamente proibida a circulação de mensagens textuais ou visuais com conteúdo satânico, chulo, obsceno e/ou pornográfico, o que constitui infração gravíssima deste código de conduta, ficando o responsável sujeito a exclusão imediata.
Artigo 8º - Não é objetivo desta Rede Social expor seus membros a anúncios e ofertas de produtos e serviços não solicitados (spam), pelo que é absolutamente vedada esta prática (observada a exceção do parágrafo 1º), bem como a associação "simulada" com o fim de obter e-mails dos participantes para posterior utilização em listas de spam. Além da exclusão automática, o associado que adotar esta postura terá seu nome e e-mail comunicado aos serviços anti-spam das organizações reguladoras.
Parágrafo 1º - Não será tolerada, em hipótese alguma, a circulação de conteúdo que envolvam "correntes" financeiras, "pirâmides", ou "ajuda mútua entre irmãos". Esta prática configura crime de estelionato previsto no art. 171 do Código Penal, e o membro que a fizer circular será banido imediatamente, sem prejuízo da comunicação do fato às autoridades competentes para as providências cabíveis.
Parágrafo 2º - Não será tolerado todo e qualquer tipo de assédio, tanto sexual quanto moral. Quando houverem mais de duas testemunhas que via formulário de reclamações enviarem suas queixas, após averiguação o membro que a praticou será punido de exclusão imediata da Comunidade OsPentecostais.Ning.Com e responderá civil e criminalmente pelos abusos cometidos.
Artigo 9º. – A Comunidade OsPentecostais.Ning.Com não tem qualquer responsabilidade sobre o conteúdo alocado/postado por seus membros que, se descumprirem o estabelecido no presente Código de Ética, sofrerão as respectivas sanções.
Artigo 10. – Sempre que alguém, membro ou não da Rede, se sentir ofendido com a postagem de qualquer mensagem e/ou imagem, mediante formal solicitação, a mesma será imediatamente retirada da comunidade, e o membro que a alocou/postou responderá civil e criminalmente pelos abusos cometidos.
Artigo 11 - Cada área (Página inicial, área de fotos, blogs, eventos, fóruns e vídeos) é administrada por moderadores, que têm a função de zelar pelo bom andamento da Rede, tendo como responsabilidades e prerrogativas:
a) remover, editar, mover ou excluir qualquer tópico, mensagem, foto ou vídeo que infrinja o disposto nos artigos 1º ao 10;
b) suspender ou excluir imediatamente o membro que infrinja o disposto nos artigos 7º e 10º;
c) aplicar advertência ao membro que infrinja o disposto nos artigos 1º a 6º, 8º e 9º;
d) suspender pelo prazo a ser determinado em conjunto com outro moderador o membro que reincidir na infração do item anterior;
e) é assegurado ao membro o direito de defesa da sua opinião, que deverá ser enviado através do formulário de Reclamações disposto na página principal da Rede.
Artigo 12 - É permitido a cada usuário registrar-se apenas uma única vez. O nome escolhido não pode ser ofensivo, chulo ou vulgar. O não cumprimento dessa regra implica em exclusão imediata de todos os logins ofensivos e/ou repetidos. Caso tenha havido algum equívoco na grafia ou no registro, este fato deve ser imediatamente comunicado a um dos moderadores, a fim de que seja regularizado. Em caso de manifesto equívoco por parte do membro, é facultado ao moderador oferecer-lhe a oportunidade de escolher por um dos nomes com que se registrou.
Parágrafo 1º - Considera-se ofensa gravíssima às regras desta Rede o fato de uma mesma pessoa registrar-se com 2 ou mais logins. O controle de usuários se faz pelo IP de cada membro, informação restrita aos administradores e moderadores. Caso seja constatado que dois ou mais membros estão utilizando o mesmo IP para acessarem a Comunidade, ser-lhes-á dada a oportunidade de se explicarem e comprovarem que não se trata da mesma pessoa. Caso o esclarecimento não seja satisfatório, ambos poderão ser banidos imediatamente, a critério da Administração. Parágrafo
2º - É absolutamente necessário que o usuário se cadastre na Rede com endereço de email válido e legítimo. Se for constatado que o mesmo se registrou com endereço de email falso e/ou simulado por programas e/ou páginas de 'fabricação' de emails falsos, o mesmo poderá ser expulso imediatamente, a critério da Administração da rede social.
Parágrafo 3º - Novas tentativas de registro de usuário banido serão sumariamente canceladas.
Artigo 13 - Em casos excepcionais, quando um usuário se registra na Comunidade com o único (ou principal) propósito de disseminar ofensas, confusões, deboches, manifestando vontade de tumultuar o bom andamento da rede social e o relacionamento entre os membros, reserva-se aos administradores a prerrogativa de bani-lo sumariamente. Fica a critério dos administradores deletarem ou não as mensagens do membro banido.
Artigo 14 - Insistimos: use o bom senso, seja educado, exercite a generosidade e a caridade. Nenhum conjunto de regras poderá jamais substituir isso, não são leis que tornam uma rede social agradável. Agradecemos a sua atenção e a sua participação. Desfrute da Comunidade OsPentecostais.Ning.Com e permita-nos desfrutar da sua companhia.
A Administração
